POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO
Quando a aquisição de produto ocorrer fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, através de internet ou por outro meio similar) o Cliente oPortugues terá o prazo de reflexão de 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.
A contagem do prazo inicia-se a partir do dia imediatamente posterior à contratação ou recebimento do produto.
A contagem não é interrompida nos finais de semana ou feriados.
Quando não há expediente do fornecedor no dia final do prazo de reflexão, o direito do Cliente oPortugues se prorrogará para o primeiro dia útil subsequente.
Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deve formalizar o pedido à oPortugues, dentro do prazo estabelecido, através dos nossos canais de atendimento.
Se o Cliente oPortugues exercer o direito de arrependimento previsto, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, serão devolvidos ou estornados do cartão de crédito, no prazo de até 15 (quinze) dias ou de acordo com a política de estornos do cartão de crédito utilizado para pagamento.
Por se tratar de produto perecível, as garantias dos produtos são dadas pelos fabricantes, elas são indicadas no rótulo dos produtos e o consumo deverá ocorrer conforme recomendação.
Caso o Cliente constate:
Qualquer vício ou defeito de fabricação ou violação do lacre da embalagem, que o produto chegou quebrado ao destino quando adquirido via compra on-line, alteração no sabor, aroma, textura e aspecto visual.
Deverá entrar em contato com um dos nossos canais de atendimento, no prazo estabelecido pelo Código e Defesa do Consumidor, de até 30 (trinta) dias contados a partir da emissão do comprovante fiscal correspondente do respectivo produto e seguindo as instruções que lhe forem passadas, enviar o produto a em sua embalagem original (incluindo acessórios) e uma cópia da Nota Fiscal.
Os produtos devolvidos serão analisados pela oPortugues e, caso seja confirmado:
O vício ou defeito de fabricação ou violação do lacre da embalagem;
Que o produto chegou quebrado ao destino;
Ocorreu alteração no sabor, aroma, textura e aspecto visual.
A oPortugues fará a reparação, trocando o produto no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados da solicitação feita pelo Cliente oPortugues. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de manipulação diversa da recomendada ou mau uso do produto.